Imunizantes com fórmula anterior poderão ser usados por até nove meses após aprovação da versão atualizada. Norma da agência estabelece critérios para ...
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O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em inst...
Lei também autoriza feriados em dias de jogos do Brasil...
Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília...
Secretaria questiona R$ 906 mil por cancelamento das notas fiscais em contrato sobre instalação de wi-fi; instituto afirma que notificações 'fazem parte do ...
Guarda de 33 anos foi baleado por colega que estava dentro da viatura, conforme registro da ocorrência. Caso é investigado pela Polícia Civil e pela correged...
Segundo a PRF, após a primeira colisão o caminhão seguiu pela rodovia e voltou a se envolver em outras duas ocorrências; motorista do caminhão foi conduzid...
Pesquisa foi feita pelo Procon em dez farmácias e drogarias da cidade...
O projeto de lei do Pix pensão estabelece que o beneficiário da pensão alimentícia poderá pedir à Justiça, em qualquer fase do cumprimento de sentença, ...
Lei sancionada para a Copa do Mundo Feminina de 2027 permite que férias escolares coincidam com o torneio e autoriza a decretação de feriados nacionais em di...
De acordo com a Agência Senado, o chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em ...